quarta-feira, 31 de março de 2010

Valdomiro é condenado a ressarcir cofres públicos

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), foi condenado a ressarcir os cofres públicos em ao menos R$ 29,2 mil - com correção monetária e juros desde 1991, que deverão ser calculados por perito judicial. O prefeito e outros 19 ex-vereadores da legislatura 1989-1992 foram acusados pelo Ministério Público de receber salário na Câmara acima do que era pago ao ex-prefeito Toninho Figueiredo (veja quadro com os valores que cada um terá de devolver ao lado).

A ação civil pedindo a devolução da diferença salarial paga pelo Legislativo irregularmente entre os anos de 1989 e 1992 foi proposta pelo promotor de Justiça Odival Cicote. A decisão contra o prefeito é do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que negou recurso de Valdomiro, e foi publicada ontem no diário oficial do Estado.

Na ação, o promotor afirmou que os parlamentares na época receberam irregularmente uma “ajuda de custo” sob a forma de “reembolso de despesas”, como gastos de viagens e refeições. Na ocasião, bastava os vereadores apresentarem notas de qualquer despesa para ter os valores reembolsados. Como o caso já foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), Valdomiro não poderia apresentar novo recurso.

Além do atual prefeito, os outros vereadores também serão obrigados a pagar as diferenças salariais. Porém, a decisão contra eles ainda não foi publicada, já que eles apresentaram recurso em separado a Valdomiro, único a recorrer sozinho das condenações em primeira e segunda instância.

De acordo com Alcides Zanirato, ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Valdomiro decidiu fazer seu recurso sozinho. Os outros vereadores acusados pelo Ministério Público entraram com um único recurso. “Nós estamos contestando os cálculos apresentados pelo promotor. Mas quem irá julgar é a Justiça. O recurso dos vereadores ainda não foi julgado, alguns que já faleceram sequer foram citados”, afirmou Zanirato, que é cobrado em R$ 29,9 mil - valor sem a correção monetária e juros.

“Não estou sabendo (da decisão). Vou verificar e assim que tomar conhecimento do que se trata vou me manifestar. Mas Justiça é Justiça”, afirmou o prefeito ontem. Segundo o advogado Celso Melo, que também era vereador na época, ele não foi intimado a devolver o valor de R$ 50,1 mil. “Estou esperando o processo acabar. Se perder vou pagar”, afirmou o ex-vereador ao dizer que o recurso de Valdomiro deve ter interrompido o processo. “Não fui intimado da situação”, disse.

Por: Rodrigo Lima

terça-feira, 30 de março de 2010

Rodoanel será emtregue sem liberação para carros e caminhões hoje (30/03)

Repórter Diário - 29/03/2010

Rodoanel será entregue sem liberação para carros


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugura nesta
terça-feira (30/03) o Trecho Sul do Rodoanel, mas a abertura para o
tráfego está prevista somente para 24 horas depois, na quarta-feira. A
cerimônia está marcada para o fim da manhã, ao lado do monumento
erguido para a nova estrada próximo da Ilha de Bororé, no Grajaú, zona
sul da capital paulista. "No dia 31 já haverá caminhões e carros
rodando pelo Trecho Sul do Rodoanel", diz o deputado estadual Orlando
Morando (PSDB), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa.

Barracas que vão abrigar a comitiva do governador na cerimônia de
inauguração já estavam sendo levantadas desde sexta-feira. Ontem, a
Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo
estadual e responsável pelas obras, informava em seu site que faltava
zero dia para a construção estar concluída.

As pistas entrarão em operação sem a cobrança de pedágio. Licitação
para escolher a empresa que vai cobrar a tarifa ainda está sendo
preparada. O vencedor terá de construir o Trecho Leste, cujo estudo
ambiental foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) na semana passada.

Haverá praça de pedágio na interligação com o Trecho Oeste, na saída
da Rodovia Régis Bittencourt, nas quatro saídas para a Anchieta e a
Imigrantes e no fim da alça sul. (AE)

segunda-feira, 29 de março de 2010

Parricídio tucano ou afasia suicida de José Serra

Parricídio tucano ou afasia suicida de José Serra

Por Gilberto Felisberto Vasconcellos

O que significa, do ponto de vista político e psicológico, o personagem José Serra no cenário da direita no Brasil e na América Latina?

Foi líder estudantil da UNE, o que não quer dizer talento retórico nem capacidade intelectual; todavia se no passado porventura possuía algum charme persuasivo, atualmente não lhe sobrou nada, e isso está relacionado com a sua progressiva direitização depois do Chile, ou talvez até antes.
Serra em Santiago foi uma espécie de garçom ou mordomo de FHC, a quem deverá o futuro ingresso nas altas rodas banqueiras em São Paulo, tendo apoio da missa católica de Franco Montoro para fazer-se deputado.

Do Chile, José Serra vem carimbado de “marxista”, fazendo marola que estava na trincheira do marxismo, quando na verdade sua quitanda era a Cepal burguesa e desenvolvimentista, sob a direção de Raul Prebish, economista ponta de lança do imperialismo inglês na Argentina, odiado por peronistas, nacionalistas e trotskistas.

Não há contribuição alguma de José Serra à teoria econômica na América Latina. Isso foi dito em 1978 por Ruy Mauro Marini, artigo publicado na Revista de Sociologia Mexicana. José Serra, sem o menor escrúpulo intelectual, censurou o artigo de Ruy Mauro Marini no Cebrap. Neste artigo, aparecia como ele é hoje: um homem que se ufana da burguesia industrial e financeira paulista, um tecnocrata operador do capital monopolista internacional.

Ruy Mauro Marini antecipou o balé financeiro multinacional de José Serra, origem pobre, mas fascinado pelo Banco e pelo poder do dinheiro fazer dinheiro, que não tem nada a ver com o capital produtivo. O PSDB é a expressão de classe da universalização do capital monopolista, isto é, do imperialismo.

Funeral de Allende
A saga mal contada do Chile. Não se conhece nenhum protesto tucano contra a derrubada do presidente Salvador Allende. E esse silêncio, ou essa atitude impassível em relação ao socialismo chileno golpeado pela CIA, é revelador do tipo de “democracia” a que está afeiçoado o PSDB.

José Serra no Chile esteve mais próximo do ‘catolicão’ Eduardo Frei do que do comunista Salvador Allende, ao contrário do que sucedeu com Ruy Mauro Marini, Andre Gunder Frank e Darcy Ribeiro.

Eduardo Frei não só conspirou no golpe de Estado de 1973, como celebrou o regime de Pinochet, o qual contou com o Banco Mundial assessorado por Milton Friedman e os economistas Chicago Boys, que foram admirados e aplaudidos por Roberto Campos, o economista que se esforçou para privatizar a Petrobras e a Vale do Rio Doce.

O modelo econômico de Pinochet foi inspirado na ditadura brasileira de 1964 com os planos de “austeridade” ditados pelo FMI e Banco Mundial, privatizadores com corte de gastos estatais.

O que existe em comum entre Milton Friedman, FHC e José Serra? Estes no poder venderam as empresas estatais para o capital privado e, principalmente, para o capital estrangeiro.

Essa política neoliberal de desnacionalização, que direcionou tanto o regime fascista de Pinochet quanto a social democracia de FHC e Serra, baseia-se em três pilares: exportação, austeridade e superexploração do trabalho.

A Cepal de Raul Prebisch foi a antesala dos Chicago Boys de Milton Friedman, os quais ocuparam altos cargos executivos no regime fascista de Pinochet. A política econômica do general chileno foi de caráter neoliberal e privatizante tanto quanto a da “era vendida” de FHC e Serra. Isso significa que, para além da superficial análise políticóloga baseada na noção de “autoritarismo”, a repressão policial durante a “era vendida” não se fez necessária no Brasil para garantir o domínio neoliberal da burguesia financeiro-monopolista e sua acumulação de capital.

O genocídio econômico neoliberal no Chile estava, segundo Pinochet, justificado por uma “democracia autoritária”.

Panteão caipira
Se a ditadura de 64 seguiu o receituário tecnocrático de Roberto Campos, o repercurtor colonizado de Milton Friedman, o guru gringo de Pinochet, então a política privatizante do general chileno foi, por sua vez, radicalizada pelo príncipe da sociologia no Brasil, que recebeu o justo epíteto de “o rei das privatizações”, disputando esse qualificativo na América Latina com Menem na Argentina e Fujimori no Peru. É por causa desse condicionante econômico do capital monopolista que FHC e Serra nunca derramaram lágrima alguma para Salvador Allende assassinado pelos Chicago Boys, os quais iriam inspirar mais tarde a decisão tucana de privatizar a Vale do Rio Doce e vender as ações da Petrobrás.

FHC e Serra no poder iriam repetir e copiar Albert Hirschman, outro economista anti-marxista que não difere substancialmente de Walt Rostow bancado pela CIA, o assessor de Kennedy e Johnson que mandou jogar bomba nas cabeças dos vietnamitas.

A fúria neoliberal privatizante dos tucanos não foi de inspiração autóctone, ou o resultado de seu convívio com Ulisses Guimarães e Franco Montono, o panteão caipira do largo São Francisco, incluindo o cowboy Orestes Quércia.

Como tudo o que acontece com eles, a diretriz é traçada invariavelmente do exterior e dos centros imperialistas. A compreensão dessa política entreguista do PSDB está em Andre Gunder Frank, sociólogo nascido em Berlim (1929) que deu aula na Universidade de Brasília convidado por Darcy Ribeiro, e que continua até hoje sendo o demônio das ciências sociais.

Gunder Frank, o autor de O Desenvolvimento do Subdesenvolvimento morreu em 2005, deixou uma notável obra teórica e histórica, que é o desmascaramento do neoliberalismo com a ideologia da globalização do capital monopolista.

O detalhe é que além de ter vivido no Chile na época de Salvador Allende, o marxista Gunder Frank, foi aluno de Milton Friedman na Universidade de Chicago na década de 50 e percebeu o caráter reacionário de seu mestre, rompeu com ele e com a Universidade de Chicago, e mais tarde no Chile, denunciou o crime contra o povo latinoamericano perpetuado por aquele figurão que ganhou o prêmio Nobel de economia, por ser o paradigma monetarista do vínculo entre a universidade e o banco, como é também o caso, repetido na periferia, do percurso de FHC e Serra, os quais concentraram o poder econômico e venderam o país, seguindo a terapia do “tratamento de choque”, a expressão de autoria de Milton Friedman, cuja política, como dizia Gunder Frank, aumentou o monopolismo capitalista no mundo, desde quando assessorou Barry Goldwater e orientou as medidas econômicas de Nixon.

Para América Latina exportou a bula, repercutida décadas depois pelos tucanos, sobre a “estabilização da economia”, que não é diferente do modelo de Roberto Campos.

Mercado livre e pau-de-arara
É preciso desconfiar da auto-propagada vocação dos tucanos à democracia. Roberto Campos também se dizia fã da democracia quando serviu à ditadura. Milton Friedman escreveu o livro Capitalismo e Liberdade e contribuiu para o assassinato de 30 mil pessoas no Chile, apelando para os princípios do “mercado livre” e do neoliberalismo. Por isso é preciso perguntar o seguinte: até onde vai o amor de José Serra pela democracia? O fascismo político de Pinochet se valeu do neoliberalismo na economia, o qual será retomado por FHC com eleições, seguindo o que receitava o guru Milton Friedman: o lucro é a essência da democracia. FHC sempre disputou as eleições por cima e em situação favorável, a moeda “real” foi a cédula eleitoral no bolso, dizia Leonel Brizola. Depois se reelegeu na maré das reeleições, o que não acontecerá com José Serra, que é uma espécie de primo pobre da tucanalha, desprovido das fortunas maquiavélicas que foram oferecidas para FHC na Casa Grande.

A dialética Casa Grande e Senzala funciona como um sintoma psicológico de um partido político repleto de egos vaidosos e sem carisma. FHC colocou a graça de seu carisma no dinheiro, na moeda, ficando conhecido como o “príncipe da moeda”.

Herança Vende-Pátria
Hoje, em situação mundial desfavorável provocada pela crise financeira do imperialismo (FHC esteve oito anos agenciando a globalização do capital estrangeiro), o PSDB com José Serra – representando os interesses da burguesia financeira e industrial de São Paulo – se prepara para voltar ao Palácio da Alvorada.

Há porém um problema neste teatro subshakesperiano. É que depois do estrago entreguista de FHC, os tucanos não têm discurso a apresentar, digamos, nenhuma esperança em cima da telenovela, da moeda e da estabilização da economia.
Ainda que não reconheça publicamente, José Serra gostaria de descartar-se da herança de seu progenitor, porque essa herança é um estorvo fatal para ele, impedido de falar que vai retomá-la e tirar-lhe a parte ruim.

Afinal, que “Brasil venceu” com oito anos de FHC? José Serra vive essa contradição em sua trajetória política, pois não poderá negar a paternidade que o gerou, embora esse DNA seja um obstáculo para palmilhar o caminho da Presidência da República.

É difícil para José Serra refutar que a era FHC, com a sua política de privatização internacional e agente da universalização do capital privado, foi um retrocesso nacional, que não fez senão prosperar os bancos e as corporações multinacionais.

Durante a “era vendida” de FHC, o PSDB foi o instrumento político do capital globalizado, que levou adiante as medidas entreguistas de 64, valendo-se do argumento da eficácia, da racionalidade e da competência na administração da vassalagem entreguista.

Baile de Manhattan
Analisado de olho na América Latina, o governo neoliberal de FHC –que José Serra estará compelido a defender agora com todos os constrangimentos – tomou como paradigma e aprofundou o que foi feito na economia pelos Chicago Boys no Chile do general Pinochet.

O neoliberalismo econômico de FHC, Menem e Fujimori começou com as ditaduras da década de 60. A retirada de todas as restrições ao capital estrangeiro, a liberalização dos mercados, a desregulação das empresas privadas, as prescrições sobre os “ajustes estruturais” fizeram parte do pacote macroeconômico chamado “estabilização” aplicado em escala mundial a mando do FMI e do Banco Mundial. Essa foi, na era privatizadora de FHC, a economia portifólio e especulativa, de acordo com o processo de acumulação de capital sob a égide da financeirização.

Quem fez a farra com o Plano Real foi, dentre outros bancos estrangeiros, o Chase Manhattan com os seus superlucros.
São os bancos e as grandes instituições financeiras que irão conceder o prêmio Honoris Causa para FHC, o “gênio das ciências sociais” enfiando (como dizia Leonel Brizola) os barretes em sua cabeça por várias universidades do Primeiro Mundo pelo serviço prestado, sobretudo na Inglaterra de Tony Blair, o afilhado de dona Tatcher e pupilo de Giddens, o comensal assíduo nos ágapes oferecidos por Rupert Murdoch, a patota Barclays Bank e British Airways.

A política econômica neoliberal foi um desastre para a América Latina, empobreceu muita gente e marginalizou amplos setores da população. José Serra irá corrigir os defeitos dessa política imperialista de FHC? É difícil imaginar o discurso do PSDB agora para o que defendeu e executou no poder durante oito anos, tendo sido o principal agente político da universalização do capital monopolista.

Culpa e Insônia
O travesseiro de José Serra está esquentado com a questão: o que dizer na campanha de 2010 acerca da herança daquele que foi o seu progenitor político? Agora, com a crise da financeirização política do capital monopolista, nem a direita da metrópole defende mais a “flexibilização do capitalismo”.

A insônia de José Serra tem razão de ser: cadê o Giddens? Cadê o Blair? Cadê a Tatcher? Cadê o Clinton?

O modelo terceira via-globalização-privatizante-neoliberal fracassou. A alternativa durante a campanha é retornar a Keynes e aos investimentos públicos? Será que isso surtirá algum efeito?

O problema é o peso da herança: FHC foi a transferência do patrimônio público para os interesses privados.

O PSDB não é social nem democrático. Quem faz o programa desse partido é a big finança, e esta não tem nada de democrática; ao contrário, o capitalismo monopolista é contra a democracia.

O interesse imperialista da metrópole é o que determina a concepção do PSDB.

Os gerentes e estamentos anglosaxônicos formularam as políticas da “terceira via” e da privatização, porém isso resultou num desastre completo.

O que foi outrora tido como gênio, Tony Giddens, citado impreterivelmente na bibliografia dos cursos da pós-graduação em ciências sociais, virou um badameco da burguesia pirata de Londres.

Segundo o sibarita Giddens, acabou a luta de classes entre burguesia e proletariado, o vínculo entre nação opressora e nação oprimida foi dissolvido, dissipou a contradição capitalismo versus socialismo, assim a filantropia das ONGs é o que resolve a penúria; enfim, essa “terceira via” neoliberal privatizadora aumentou o abismo entre pobres e ricos.

O PSDB é um partido político colonizado e mimético, sua formatação origina-se dos centros financeiros do capitalismo, seu internacionalismo, ou melhor, seu cosmopolitismo é burguês, portanto não há abracadabra possível que faça José Serra pousar de nacionalista e defensor das riquezas naturais do país; afinal ele foi o fautor e companheiro de viagem do funeral feagaceano da era Vargas. Então, sem que se reduza a política à psicanálise, é preciso reconhecer que um espectro ronda o arraial tucano: o do parricídio. É a matança (simbólica, claro) do pai FHC pelo filho José Serra, se este quiser se despregar da “era vendida”, pelo menos durante a campanha eleitoral de 2010. Se não for seguido este caminho, não restará outra alternativa senão a afasia que o levará à autoimolação política.

Adiós, Serra.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor

sexta-feira, 26 de março de 2010

É dia de rir: depois da imprensa, agora é ONU x Serra?

A foto é do site do Governo do Estado de SP e foi tirada antes da inauguração do Juqueri

Eu estou até com vergonha de ficar parecendo piadista fácil, mas acabo de ler no Estadão que o coordenador da pesquisa feita pelo do Programa para Assentamentos Humanos das Nações Unidas (ONU-Habitat) sobre a cidade de São Paulo, o mexicano Eduardo Moreno, teve de dar entrevista hoje, para defender o trabalho, realizado pelo inglês Christopher Horwood, consultor do órgão. O motivo são as críticas pratidas da Prefeitura paulistana sobre o estudo, nas palavras do jornal, “acusando-o, principalmente, de fazer elogios à administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e de omitir informações sobre a gestões (sic) de José Serra.
Ei, alô, menos, né? Serra foi prefeito de São Paulo por exatos um ano e três meses! Só isso, apesar de ter assinado um documento dizendo que ficaria quatro anos. Nem se a sua gestão fosse “chocante” ia mudar o perfil da cidade.
E o resultado do estudo é bom para São Paulo. Diz lá no Estadão:
“Apesar da polêmica, a pesquisa São Paulo: Um Conto de Duas Cidades apresenta uma quadro positivo da cidade. Mesmo com disparidades críticas entre os bairros mais ricos e mais pobres, a divisão social no município está diminuindo – de acordo com o texto da ONU-Habitat. Moema, Pinheiros, Jardim Paulista, Perdizes e Itaim Bibi têm índices de desenvolvimento humano similares a de países como Suécia e Canadá. Do outro lado, Marsilac, Parelheiros, Lajeado, Jardim Ângela e Iguatemi se comparam ao Azerbaijão. “Indicadores de violência, redução de pobreza e cobertura de serviços básicos mostram que há tendência de redução de desigualdade“.
Deve ser por isso que o serrismo não gostou do estudo.

sábado, 6 de março de 2010

ESTAMOS EM GREVE!

Pela dignidade do Magistério

e pela qualidade da educação

Senhores pais, prezados alunos,

Você deixaria um estudante de medicina realizar uma cirurgia em seus pais ou filhos em lugar de

um médico habilitado e experiente? Supomos que não. Então, por que o governo estadual permite e

incentiva que estudantes e pessoas não habilitadas ministrem aulas no lugar de professores habilitados?

Com uma simples prova, o governo decidiu quem pode ou não pode ministrar aulas, desconsiderando

aqueles que estudaram quatro ou cinco anos para serem professores. Com isto, não está respeitando a Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que somente professores habilitados podem ministrar

aulas. Muitos estudantes, tecnólogos e bacharéis estão ocupando essas funções.

Mas não é só isso! Todos nós percebemos que a rede estadual de ensino está um caos. As escolas

estão desaparelhadas e os professores, desmotivados. O governo do Estado parece ver os professores como

adversários e não como profissionais que merecem ser valorizados e bem remunerados. Acumulamos muitas

perdas ao longo dos anos, pois não há uma política salarial, mas apenas bônus e gratificações.

Vocês vêem a forma desmazelada com que o governo trata as escolas estaduais. No ano passado,

foram até distribuídos materiais com erros grosseiros, palavrões e temáticas inadequadas para os nossos

alunos.

O governo mente na sua propaganda. Onde estão as escolas com dois professores em sala de

aula? Onde estão os laboratórios de informática abertos nos fins de semana com monitores?

Através de provas e avaliações, o governo discrimina professores, não garante cursos de formação

no local de trabalho, mantém salas superlotadas e não realiza concursos públicos. Hoje, 100 mil professores

(ou 48% do total) são temporários. Não é possível trabalhar bem nestas condições, o que prejudica

a qualidade do ensino.

Diante de tanto desrespeito, estamos dando um Basta! Queremos carreira justa, salário

digno, condições de trabalho e condições de ensino-aprendizagem para nossos alunos. Por isto, precisamos da

compreensão e do apoio de todos, pois, com a nossa luta, a qualidade do ensino vai melhorar.

Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento

de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública.